Apostila de Haia: Porque você precisa dela
Quem vai viajar para o exterior e precisa levar documentos que precisam ser aceitos em outros países, com certeza precisa conhecer a Apostila de Haia.
Esse processo é fundamental para evitar que você tenha problemas em relação a validade dos seus documentos enquanto estiver fora do seu país de origem.
Quer saber mais sobre o assunto? Então continue lendo esse post e descubra como funciona a Apostila de Haia, quais documentos podem ser apostilados e para que ela serve!
O que é a Apostila de Haia e quando ela surgiu?
A Apostila de Haia é um processo essencial para que documentos tenham validade no exterior. Ele pode ser feito tanto por quem está indo para outro país, como para quem está vindo para o Brasil.
Em outras palavras, o processo de apostilamento nada mais é do que um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila.
O objetivo da Apostila de Haia é autenticar a origem de um Documento Público. Basicamente, ele demonstra que as informações contidas no documento analisado são verídicas e que tem validade em outros países.
Isso ficou determinado durante a Convenção da Apostila de Haia, que determinou a exigência dos atos públicos estrangeiros. Essa convenção entrou em vigor em 1965. Ao todo, fazem parte desse acordo 115 países, incluindo o Brasil, que passou a fazer parte dele em 2016.
Documentos que podem ser apostilados
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre quais documentos podem ser apostilados. Se você é uma delas, saiba que entre os documentos que estão passíveis de apostilamento, estão:
- Documentos provenientes de uma autoridade ou de um funcionário público;
- Documentos administrativos;
- Certidões
- Atos notariais;
- Declarações oficiais.
Documentos que não podem ser apostilados
A Convenção não se aplica a:
- Documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares;
- Documentos administrativos relacionados diretamente com uma operação comercial ou aduaneira.
Como funciona o apostilamento de certidões?
A Apostila de Haia no Brasil pode ser feita em Cartórios. Vários países aceitam documentos apostilados nesses locais, como a Itália que aceita certidões, registros de filhos, inventários e certidões de casamento, entre outros.
A certificação pode ser feita eletronicamente ou presencialmente e o preço varia de Estado para Estado. Assim que você levar o documento a ser apostilado ao cartório a Apostila de Haia será emitida e anexada ao documento. Depois, uma segunda via será registrada em sistema próprio.
Esse registro é necessário para que as autoridades brasileiras possam ter controle sobre os documentos apostilados. Dessa forma, é possível fazer consulta de autoridades estrangeiras sobre as Apostilas emitidas no Brasil.
O processo geralmente não dura mais que uma hora. Mas isso irá depender muito do tipo de documento. Por conta disso, é recomendado que você agende o seu atendimento no cartório onde fará a Apostila de Maia.
Apostilamento com documentos de outros países
Existem alguns detalhes específicos de cada país que você precisa ter em mente ao solicitar o apostilamento. No caso da Itália, por exemplo, é possível apostilar apenas certidões italianas originais, não sendo possível o apostilamento de cópias.
E o mais importante, no caso do apostilamento de certidões estrangeiras no Brasil, é fundamental que o documento tenha passado por uma tradução juramentada. Ou seja, todos os documentos devem ser traduzidos para o português brasileiro, através de um tradutor juramentado.
Dessa forma, os cartórios e tabelionatos brasileiros poderão entender as informações contidas nos documentos. O mesmo vale para documentos em português que serão apresentados em países que adotam outro idioma.
Um dos grandes diferenciais é que esse serviço foi muito desburocratizado hoje em dia. Portanto, se você precisa fazer a validação de algum documento que irá utilizar em outro país, entre em contato conosco e agende agora mesmo o seu apostilamento.