Entenda a diferença entre Divórcio e Separação

Quando um casal não está mais conseguindo conviver em harmonia, é comum que os cônjuges pensem em Divórcio e Separação. 

Acontece que a grande maioria dos brasileiros não faz ideia de que esses processos, apesar de serem tratados como iguais, possuem suas particularidades. 

Continue lendo esse post e saiba mais sobre a diferença de Divórcio e Separação, e também como esses processos são feitos em um cartório de notas. 

Qual a diferença entre Divórcio e Separação?

Apesar de muita gente achar que Divórcio e Separação são a mesma coisa, esses processos têm algumas características e diferenças que os tornam distintos. 

Separação

A separação é um processo onde a sociedade conjugal entre o casal é extinta. Ou seja, todos os deveres como cônjuges, incluindo o regime e administração de bens e fidelidade, não são mais obrigatórios. 

Contudo, o vínculo matrimonial entre os separados é mantido. Isso quer dizer que caso eles queiram se reconciliar depois de um tempo, é possível. Além disso, ambos ficam proibidos de efetuar outro casamento até que haja o divórcio.

Divórcio 

O divórcio, por sua vez, é a dissolução total do casamento, por vontade dos envolvidos. 

Nesse caso, além de ficarem livres dos deveres do antigo matrimônio os ex-cônjuges também podem efetuar um novo casamento. Agora, se porventura o casal queira se reconciliar, será necessário realizar um novo casamento. 

Como é feito o Divórcio e Separação no cartório?

O Divórcio e Separação extrajudiciais podem ser feitos diretamente em um cartório de notas. Contudo, é importante ressaltar que, para que o procedimento seja possível o casal precisa estar em consenso. 

Além disso, também é necessário que o casal não tenha filhos comuns que sejam menores de idade e/ou incapazes. É necessário que as partes tenham o acompanhamento de um advogado, que pode ser de livre escolha.  

Não é necessário ter um prazo mínimo de separação para que seja solicitado o Divórcio e Separação extrajudiciais. Contudo, é importante ressaltar que caso haja litígio, o processo só poderá ser feito através de vias judiciais. 

Documentos necessários 

Para realizar esses processos em um cartório de notas, é importante que cada parte envolvida apresente os seguintes documentos:

• Documento de identificação pessoal;
• CPF;
• Certidão de casamento atualizada;
• Caso haja, Escritura do Pacto Antenupcial; 
• Se houver filhos, certidão de nascimento ou documento de identificação.

Já o advogado que irá acompanhar o processo precisa apresentar: 

• Carteira da OAB;
• CPF;
• Requerimento com todas as informações sobre os cônjuges, desde as alterações dos nomes até bens ou dívidas. 

Caso haja bens envolvidos no processo, também é necessário levar os documentos comprobatórios deles, tais como:

• Certidão de matrícula ou registro de imóveis;
• IPTU ou ITR do ano em vigência;
• Documento de veículos;
• Extratos bancários entre outros. 

Vantagens de fazer Divórcio e Separação no cartório

A realização do Divórcio e Separação em cartório tem se tornado cada vez mais popular. Isso porque, esse tipo de processo proporciona algumas vantagens como: 

• Agilidade no procedimento;
• Economia, tendo em vista que o processo acarreta menos despesas, e que os custos são tabelados por lei estadual;
• Dispensa homologação judicial;
• Flexibilidade, uma vez que é possível tomar várias decisões, desde o pagamento de pensão alimentícia até a realização da partilha de bens;

Se você quer saber mais sobre Divórcio e Separação, visite o cartório do 4 Ofício de Notas. Ele fica localizado na Avenida Afonso Pena, número 981, Loja 971. Você também pode entrar em contato pelo telefone (031) 3226-2514 ou pelo Whatsapp, clicando nesse link.